Magistério

Humani Generis

Sobre algumas
doutrinas errôneas

Carta encíclica do Papa
Pio XII

12 de agosto de 1950.


CARTA ENCÍCLICA

Aos Veneráveis
Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos, Bispos e outros Ordinários
Locais em paz e comunhão com a Sé Apostólica: Sobre algumas
falsas opiniões que ameaçam destruir os fundamentos da Doutrina
Católica.

Veneráveis Irmãos:

Saudação e Benção Apostólica.

Introdução

1. As discórdias
e os erros do gênero humano, em matéria de religião e de moral,
foram sempre para todos os bons, e principalmente os fiéis
e sinceros filhos da Igreja, causa de profundo pesar, mas
são-no hoje de modo especial, quando vemos atacados por todas
as partes os princípios mesmos da civilização cristã.

2. Não é de estranhar
que fora do redil de Jesus Cristo tenham sempre existido tais
dissensões e erros. Pois, embora a razão humana, absolutamente
falando, possa chegar com suas forças e lume naturais ao conhecimento
verdadeiro e certo de um Deus pessoal, que governa e protege
o mundo com sua Providência, bem como chegar ao conhecimento
da lei natural impressa pelo Criador em nossas almas, contudo,
de fato, muitos são os obstáculos que impedem a mesma razão
de usar eficazmente e com resultado desta sua natural capacidade.
As verdades que se referem a Deus e às relações entre os homens
e Deus são verdades que transcendem completamente a ordem
das coisas sensíveis e quando estas verdades atingem a vida
prática e a regem, requerem sacrifício e abnegação. A inteligência
humana, na aquisição dessas verdades, encontra dificuldades
tanto por parte dos sentidos e da imaginação como por parte
das más inclinações provenientes do pecado original. Donde
vemos que os homens em tais questões facilmente procuram persuadir-se
de que seja falso ou ao menos duvidoso aquilo que não desejam
que seja verdadeiro.

3. Por tais motivos
se deve dizer que a Revelação divina é moralmente necessária
para que aquelas verdades que em matéria de religião e moral,
mesmo na presente condição do gênero humano, não são de sua
natureza inacessíveis à razão, possam ser por todos conhecidas
com facilidade, com firme certeza, sem mistura alguma de erro.
(Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c.2, De revelatione).

4. Mais ainda,
a mente humana pode até, às vezes, encontrar dificuldade em
formar um juízo certo sobre a “credibilidade” da
fé católica, apesar de serem tantos e tão admiráveis os sinais
e argumentos externos, concedidos por Deus em seu favor, a
tal ponto que ainda somente com o lume da razão natural se
pode provar com certeza a origem divina da religião cristã.
É que o homem, movido por preconceitos ou instigado pelas
paixões e pela vontade pervertida, não só pode rejeitar a
evidência dos sinais e argumentos externos que se lhe apresentam,
como também resistir às celestes inspirações que Deus lhe
infunde na alma.

5. Quem quer
que lance os olhos sobre aqueles que vivem fora do redil de
Cristo, facilmente poderá distinguir os principais caminhos
por onde enveredaram muitos dos homens que se dizem cultos
e doutos. Há-os que, sem a devida prudência e discernimento,
admitem e propugnam como extensivo à origem de todos os seres
o sistema evolucionista, que nem mesmo no campo das ciências
naturais está indiscutivelmente demonstrado, e com ousadia
temerária se entregam à hipótese monista e panteísta de um
universo sujeito às leis de uma contínua evolução. Desta hipótese
logo se aproveitam os fautores do comunismo para propugnar
e exaltar com mais eficácia o seu “materialismo dialético”
e arrancar das mentes toda a idéia de Deus.

6. As falsas
afirmações de tal evolucionismo, no qual se repudia tudo o
que é absoluto, firme e imutável, prepararam o caminho às
aberrações de uma nova filosofia, que, fazendo concorrência
ao idealismo, ao imanentismo e ao pragmatismo, tomou o nome
de existencialismo, porque, rejeitando as essências imutáveis
das coisas, só se preocupa com a existência de cada indivíduo.

7. A essas correntes
se vem juntar um falso historicismo que se atém somente aos
acontecimentos da vida humana e subverte os fundamentos de
toda e qualquer verdade ou lei absoluta, seja no campo da
filosofia, seja no dos dogmas do cristianismo.

8. Em meio de
tão grande confusão de idéias algum conforto nos traz ver
o bom número daqueles que, imbuídos outrora dos postulados
do racionalismo, desejam agora voltar às fontes da verdade
revelada por Deus e proclamam a palavra de Deus conservada
na Sagrada Escritura como fundamento da ciência sagrada. Mas
é ao mesmo tempo doloroso verificar que não poucos dentre
esses mesmos, quanto mais firmemente aderem à palavra de Deus,
tanto mais deprimem a capacidade da razão humana, e quanto
mais de boa vontade exaltam a autoridade de Deus Revelador,
com tanto maior acrimônia desprezam o Magistério da Igreja,
instituído por Cristo Nosso Senhor para guardar e interpretar
as verdades reveladas. Tal desprezo não só está em contradição
aberta com as Sagradas Letras, mas até mesmo pela experiência
se tem mostrado errado. Quanta vez os próprios dissidentes,
que se separaram da verdadeira Igreja, são os primeiros a
lamentar publicamente a confusão e discórdia que entre eles
reina no campo dogmático, reconhecendo assim, embora a seu
pesar, a necessidade de um Magistério vivo!

I
– A Igreja Católica face aos erros modernos

1-
O papel dos teólogos e dos filósofos

9. Pois bem,
essas tendências que mais ou menos se desviam do reto caminho
da verdade, não podem ser ignoradas ou deixadas de lado pelos
teólogos e filósofos católicos, aos quais incumbe a grave
missão de defender as verdades divinas e humanas e difundi-las
entre os homens. Mas ainda, é preciso que conheçam bem tais
sistemas, já pela razão de que as doenças não se podem curar
se não forem primeiro bem conhecidas, já porque nessas falsas
teorias muitas vezes está latente alguma parcela de verdade,
já finalmente porque esses mesmos erros incitam a inteligência
a perscrutar e a examinar certas verdades filosóficas e religiosas
com maior atenção e agudeza.

10. Se os nossos
filósofos e teólogos procurassem somente colher de tais doutrinas,
cautelosamente assim estudadas, esses frutos que acabamos
de mencionar, não haveria suficiente motivo para uma intervenção
do Magistério da Igreja. Mas, embora estejamos cientes que
em geral os professores e estudiosos católicos se guardam
de tais erros, consta-Nos outrossim que não falta também hoje,
como nos tempos apostólicos, quem, aliciado mais do que convém
pela novidades, ou temendo por ventura ser tido por ignorante
das descobertas da ciência nesta época de progresso, procure
subtrair-se à submissão devida ao Sagrado Magistério da Igreja,
correndo o perigo de se afastar insensivelmente da mesma verdade
revelada por Deus e arrastar consigo outros ao erro.

11. Há, além
disso, outro perigo ainda maior, porquanto vai mais encoberto
sob a aparência de virtude. São muitos os que, deplorando
a discórdia a que chegou o gênero humano e a confusão de idéias
que hoje reina, levados de um zelo imprudente, se sentem impelidos
vigorosamente por um desejo ardente de destruir as barreiras
que separam entre si a tantos homens retos e honestos. E abraçam,
em conseqüência, um gênero de irenismo, que, pondo de lado
as questões que dividem os homens, pretendem não só obter
uma união de forças para repelir a avalanche avassaladora
de ateísmo, mas chegam a querer conciliar as oposições que
existem no próprio campo dogmático. E assim como em tempos
passados houve quem perguntasse se a apologética tradicional
da Igreja não era um obstáculo, mais que um auxílio, para
ganhar almas a Cristo, assim hoje não falta quem chegue ao
ponto de levantar a questão: se a teologia e os métodos que
se usam com aprovação da autoridade eclesiástica no ensino
hodierno, não devem ser, não já aperfeiçoados, mas completamente
reformados, para que o reino de Cristo possa ser propagado
com mais eficácia no mundo inteiro, entre os homens de qualquer
cultura e de qualquer opinião religiosa.

12. Se esses
tais não tivessem em mira senão introduzir algumas inovações
para adaptar com mais acerto o ensinamento eclesiástico e
os seus métodos às condições e necessidades hodiernas, quase
não haveria razão para temer; mas arrebatados desse imprudente
irenismo, alguns chegam a julgar como óbices, para se restaurar
a união fraterna, aquelas mesmas instituições que se baseiam
nas leis e princípios promulgados pelo próprio Jesus Cristo,
bem como quanto constitui a defesa e o sustentáculo da integridade
da fé. Se isto se abate, tudo será unificado, sim, mas nos
escombros de uma ruína geral.

13. Essas novas
opiniões, nascidas quer de uma deplorável ânsia de novidades
quer mesmo de louváveis intenções, nem sempre são propostas
com a mesma intensidade, com a mesma clareza, ou com os mesmos
termos. Nem sempre os seus propugnadores estão em perfeito
acordo entre si. O que hoje está sendo ensinado veladamente
por alguns, com cautelas e distinções, amanhã será proposto
publicamente e sem rebuços por outros mais audazes, com escândalo
de muitos, especialmente de jovens sacerdotes, e com detrimento
da autoridade eclesiástica. E se geralmente se usa mais cautela
nos livros que se publicam, o mesmo assunto é tratado com
mais liberdade em folhetos distribuídos em particular, em
lições datilografadas, em reuniões. E não só entre os membros
do clero secular e regular, nos seminários e institutos religiosos
vão sendo divulgadas tais opiniões, mas até entre os leigos,
especialmente entre os que se dedicam à educação e instrução
da juventude.

2.
Os perigos do relativismo dogmático

14. No que se
refere à teologia, alguns pretendem reduzir, quanto podem,
o significado do dogma e libertar este do modo de exprimir-se,
já desde muito usado na Igreja, e dos conceitos filosóficos
em vigor entre os doutores católicos, para voltar, na exposição
da doutrina católica, às expressões da Sagrada Escritura e
dos Santos Padres. Assim esperam eles que o dogma, despojado
dos elementos que dizem extrínsecos à revelação divina, possa
ser proveitosamente comparado com as opiniões dogmáticas daqueles
que se separam da Igreja e deste modo se possa chegar pouco
a pouco à assimilação mútua do dogma católico e das opiniões
dos dissidentes. Além disso, reduzida a estes termos a doutrina
católica, pensam eles que desembaraçam o caminho para, com
a satisfação dada às necessidades do mundo hodierno, poder
exprimir o dogma com as categorias da filosofia de nosso tempo,
quer sejam do imanentismo, quer sejam do idealismo, quer sejam
do existencialismo ou de qualquer outro sistema. E alguns
mais audazes sustentam que isso se pode fazer e se deve fazer,
porque os mistérios da fé, afirmam os tais, não se podem exprimir
por meio de conceitos adequadamente verdadeiros, mas somente
por meio de conceitos aproximativos e sempre mutáveis, através
dos quais a verdade se manifesta, sim, mas ao mesmo tempo
necessariamente se deforma. Daí que não crêem absurdo mas
absolutamente necessário que a teologia, segundo as várias
filosofias de que se sirva como de instrumentos no decurso
dos tempos, substitua as noções antigas por outras novas e
assim, de maneiras diversas, e até sob certos aspectos contrários,
mas – como dizem – equivalentes, traduza em linguagem humana
as mesmas verdades divinas. Acrescentam que a história dos
dogmas consiste em apresentar as várias formas sucessivas
de que se revestiu a verdade revelada, segundo as diversas
doutrinas e opiniões que no volver dos séculos foram aparecendo.

15. É claro,
do que dissemos, que essas tendências não somente levam ao
relativismo dogmático, mas de fato já o contém. Relativismo
esse que é por demais favorecido pelo desprezo que mostram
para com a doutrina tradicional e para com os termos em que
ele se exprime. Todos sabem que as expressões desses conceitos,
usadas tanto no ensino das aulas como no mesmo Magistério
da Igreja, podem ser melhoradas e aperfeiçoadas; é por outra
parte bem sabido que a Igreja nem sempre usou constantemente
determinadas expressões; é evidente também que a Igreja não
pode estar ligada a um qualquer efêmero sistema filosófico;
mas tais noções e tais expressões que com geral consenso foram
através dos séculos encontrados e formuladas pelos doutores
católicos para chegar a algum maior conhecimento e inteligência
do dogma, sem dúvida que não se apóiam em um fundamento tão
caduco. Apóiam-se, sim, em princípios e noções deduzidas de
um verdadeiro conhecimento das coisas criadas; e na dedução
de tais noções, a verdade, revelada como estrela, iluminou
por meio da Igreja a inteligência humana. Portanto não é de
maravilhar que algumas dessas noções tenham sido usadas em
Concílios Ecumênicos, e que deles tenham recebido tal sanção
que a ninguém é lícito afastar-se delas.

16. Por esses
motivos, ter em pouco caso ou rejeitar ou privar do seu justo
valor conceitos e expressões que foram encontradas e aperfeiçoadas
para exprimir com exatidão as verdades da fé, por pessoas
de inteligência e santidade nada vulgares, num trabalho muita
vez plurissecular, sob a vigilância do Magistério da Igreja,
e não sem uma ilustração e direção do Espírito Santo, e querer
agora substituí-las por noções hipotéticas e por certas expressões
flutuantes e vagas da nova filosofia, que à semelhança da
flor dos campos hoje verdeja e amanhã já secou, é por certo
uma grandíssima imprudência. Seria reduzir o dogma à condição
da cana agitada pelo vento. O desprezo dos termos e das noções
usadas pelos teólogos escolásticos por si mesmo conduz ao
enfraquecimento da teologia denominada especulativa, que tais
inovadores julgam, por se apoiar em razões teológicas, desprovidas
de verdadeira certeza.

3.
O papel do Magistério da Igreja

17. Infelizmente
esses amantes de novidades passam facilmente do desprezo da
teologia escolástica ao pouco caso e até ao desprezo do próprio
Magistério da Igreja, que dá com sua autoridade tão notável
aprovação a essa teologia. O Magistério Eclesiástico é apresentado
por eles como um empecilho ao progresso e um estorvo para
a ciência; ao mesmo tempo que é considerado por certos acatólicos
como um freio já injusto para alguns teólogos mais cultos
que procuram renovar a sua ciência. E embora este Sagrado
Magistério deva ser para qualquer teólogo a norma próxima
e universal de verdade em matéria de fé e de moral (pois Cristo
Senhor Nosso lhe confiou todo o depósito da fé – Sagrada Escritura
e tradição divina – para guardá-lo, defendê-lo, interpretá-lo),
contudo por vezes é ignorado como se não existisse o dever
que têm os fiéis de fugir também daqueles erros que em maior
ou menor medida se aproximam da heresia, dever portanto de
“observar as constituições e decretos com os quais essas
falsas opiniões foram proscritas e proibidas pela Santa Sé”
(Código de Direito Can., cân. 1324; cf. Conc. Vaticano I,
Const. De fide catholica, c.4, De fide et ratione, depois
dos cânones). O que as Encíclicas dos Sumos Pontífices expõem
sobre o caráter e a constituição da Igreja é por alguns intencional
e habitualmente deixado de parte com o intuito de fazer prevalecer
um conceito vago, que eles dizem terem tomado dos antigos
Padres, especialmente Gregos. Os Sumos Pontífices, dizem tais
propugnadores, não tencionam dirimir as questões disputadas
entre teólogos; é portanto necessário voltar às fontes primitivas
e com os escritos dos antigos se devem explicar as posteriores
constituições e decretos do Magistério Eclesiástico.

18. Tais afirmações,
feitas muito embora com elegância de estilo, estão cheias
de falácia. É verdade que geralmente os Sumos Pontífices deixam
livres os teólogos naquelas questões em que os melhores doutores
se acham divididos entre várias posições, mas a história mostra
como muitas questões que em certa época eram objeto de livre
discussão, posteriormente já não o puderam ser.

19. Nem se deve
crer que os ensinamentos das Encíclicas não exijam per se
o assentimento, sob o pretexto de que os Pontífices não exercem
nelas o poder de seu Supremo Magistério. Tais ensinamentos
fazem parte do magistério ordinário, para o qual também valem
as palavras: “Quem vos ouve, a mim ouve” (Lc 10,16),
além do que, quanto vem proposto e inculcado nas Encíclicas
pertence já, o mais das vezes, por outros títulos, ao patrimônio
da doutrina católica. Ademais, se os Sumos Pontífices no exercício
do seu magistério emitem de caso pensado uma decisão em matéria
até então controvertida, é evidente que tal questão, segundo
a mente e a vontade dos mesmos Pontífices, não pode já constituir
objeto de livre discussão entre os teólogos.

20. Também é
verdade que os teólogos devem voltar sempre às fontes da revelação
divina do Magistério vivo “se encontrem já explícita
ou implicitamente” (Pius IX, Inter gravissimas, 28 Oct.
1870, Acta, vol. I, p. 260) na Sagrada Escritura ou na divina
Tradição. Acresce que ambas as fontes da Revelação contém
tais e tantos tesouros de verdade que se não poderão jamais,
de fato, exaurir: As ciências sagradas com o estudo das fontes
da revelação sempre rejuvenescem; enquanto, pelo contrário,
a especulação que negligencia um estudo mais profundo no depósito
sagrado, consta pela experiência que se torna estéril. Mas
por isso mesmo a teologia, mesmo a chamada positiva, não pode
ser equiparada a uma ciência meramente histórica. Juntamente
com as sagradas fontes, Deus deu à sua Igreja um magistério
vivo para iluminar e pôr em relevo aquilo que no depósito
da fé não se acha senão obscuramente e como que implícito.
Este depósito, não foi a cada fiel nem mesmo aos teólogos,
que o Divino Redentor o entregou para que o interpretassem
autenticamente, – mas somente ao Magistério da Igreja. Se
a Igreja desempenha este seu múnus, como o fez inúmeras vezes
no decurso dos séculos, já com o extraordinário, é claro que
é completamente falso o método de explicar as coisas claras
pela obscuras: muito ao invés, o contrário é o que se impõe
a todos. Pelo que o Nosso Predecessor de imortal memória,
Pio IX, ao ensinar que é nobilíssima incumbência da teologia
mostrar como a doutrina definida pela Igreja esteja contida
nas sagradas fontes, acrescentou estas palavras “naquele
mesmo sentido no qual foi definida pela Igreja”.

4.
A autoridade da Sagrada Escritura

21. Voltando,
pois, às novas teorias, a que acima aludimos, por alguns vão
sendo proferidas e ensinadas certas doutrinas que põem em
perigo a autoridade da Sagrada Escritura. Alguns permitem-se
a ousadia de deturpar o sentido da definição do Concílio Vaticano,
a respeito do doutrina que diz ser Deus o autor da Sagrada
Escritura e renovam a opinião, já várias vezes condenada,
de que a imunidade de erro que compete às Sagradas Letras
se estende somente ao que se refere a Deus e aos assuntos
religiosos e morais. Mais; falam com pouco acerto de um sentido
humano dos Livros Sagrados, sob a qual estaria latente um
sentido divino, único que têm como infalível. Na interpretação
da Sagrada Escritura não querem ter em conta a analogia da
fé e a tradição da Igreja e sustentam que a doutrina dos Santos
Padres e do Sagrado Magistério se deve regular pela Sagrada
Escritura explicada pelos exegetas sob aspecto meramente humano,
em vez de ser a Sagrada Escritura que deva ser exposta segundo
a mente da Igreja constituída por Cristo Nosso Senhor guarda
e intérprete de todo o depósito da verdade revelada.

22. Além disso,
o sentido literal da Sagrada Escritura e sua exposição, elaborada,
sob a vigilância da Igreja, por tantos e tão grandes exegetas,
deve ceder o passo, segundo caprichosamente afirmam, à nova
exegese, que chamam espiritual e simbólica, e pela qual a
Sagrada Bíblia do Antigo Testamento, que, segundo eles, hoje
na Igreja está como fonte selada, será finalmente aberta a
todos. Desta forma, asseveram, desvanecer-se-ão todas as dificuldades,
que não podem causar embaraço senão àqueles que se atêm ao
sentido literal da Escritura.

23. Todos vêem
como todas estas doutrinas se afastam dos princípios e das
normas hermenêuticas justamente estabelecidas pelos Nossos
Predecessores de feliz memória, Leão XIII na Encíclica Providentissimus
e Bento XV na Encíclica Spiritus Paraclitus, como também por
Nós na Encíclica Divino Afflante Spiritu.

 


II – Penetração dos erros modernos

1.
No terreno da teologia

24. Não deve
causar maravilha que tais inovações tenham produzido seus
frutos envenenados em quase todas as partes da teologia. Põe-se
em dúvida que a razão humana sem a ajuda da Revelação divina
e da graça possa demonstrar, com argumentos tirados das criaturas,
a existência de um Deus pessoal: nega-se que o mundo tenha
tido início e afirma-se que a criação do mundo é necessária,
porque procede da necessária liberalidade do amor divino;
como também se afirma que Deus não têm presciência eterna
e infalível das ações livres do homem; opiniões todas contrárias
às declarações do Concílio Vaticano (Cf. Conc. Vaticano I,
Const. De fide catholica, c. I, De Deo rerum omnium creatore)

25. É posto em
discussão por alguns se os anjos são pessoas e se existe uma
diferença essencial entre matéria e espírito. Outros desnaturam
o conceito da gratuidade da ordem sobrenatural, sustentando
que Deus não pode criar seres inteligentes sem ordená-los
e chamá-los à visão beatífica. Nem basta ainda, pois deixando
de lado as definições do Concílio de Trento, chegam a destruir
o verdadeiro conceito de pecado original e juntamente o de
pecado, em geral, como ofensa de Deus, bem assim o conceito
da satisfação que Jesus Cristo deu por nós. Nem falta quem
sustente que a doutrina da transubstanciação, porquanto fundada
num conceito de substância já antiquado, deva ser corrigida,
de modo que se reduza a presença real de Cristo na Eucaristia
a um simbolismo, pelo qual as espécies consagradas não seriam
outra coisa senão sinais eficazes de uma presença espiritual
de Cristo e da sua íntima união, no Corpo místico, com os
membros fiéis.

26. Alguns não
se julgam obrigados a professar a doutrina que expusemos numa
das Nossas Encíclicas, fundada nas fontes da Revelação, segundo
a qual o Corpo Místico de Cristo e a Igreja Católica Apostólica
Romana são uma só e mesma coisa (Cf. Enc. Mystici Corporis
Christi, A.A. S. vol. XXXV, p. 193 s.). Alguns reduzem a uma
fórmula vã a necessidade de pertencer à verdadeira Igreja
para obter a salvação eterna! Outros, finalmente, não admitem
o caráter racional dos sinais de credibilidade da fé cristã.

27. É sabido
que esses erros e outros semelhantes se andam espalhando entre
alguns de Nossos filhos, levados a engano por um zelo imprudente
ou por uma ciência de falso cunho, e a esses filhos somos
obrigados a repetir, com o coração dolorido, verdades conhecidíssimas
e erros patentes, indicando-lhes com preocupação os perigos
de tais erros.

2.
No terreno da filosofia

28. Todos sabem
quanto apreço dá a Igreja à razão humana no que concerne à
sua capacidade de demonstrar com certeza a existência de um
Deus pessoal, de provar iniludìvelmente pelos sinais divinos
os fundamentos da própria fé cristã, de exprimir com justeza
a lei natural que o Criador imprimiu na alma humana, de conseguir
por fim uma inteligência limitada mas utilíssima dos mistérios
(Cf.Conc. Vaticano I). Esta atribuição podê-la-á a razão desempenhar
convenientemente e com segurança, se estiver nutrida daquela
sã filosofia que constitui como que um patrimônio de família,
herdado das precedentes gerações cristãs e que reveste uma
autoridade superior, pois que o mesmo Magistério da Igreja
confrontou com a própria verdade revelada os seus princípios
e as suas principais asserções, precisadas e fixadas lentamente
através dos séculos por homens de inegável talento. Esta mesma
filosofia, confirmada e comumente admitida pela Igreja, defende
o genuíno valor do conhecimento humano, os indestrutíveis
princípios da metafísica – a saber: de razão suficiente, de
causalidade, de finalidade – e propugna a capacidade da inteligência
de atingir a verdade certa e imutável.

Devem-se respeitar
as aquisições definitivas da filosofia

29. Nesta filosofia
há certamente muitas coisas que não dizem respeito à fé e
à moral, nem direta nem indiretamente e por isso a Igreja
as deixa à livre discussão dos competentes na matéria; mas
não existe a mesma liberdade com respeito a muitas outras
questões, especialmente com respeito aos princípios e principais
asserções de que acima falamos. Pode-se dar à filosofia, também
nessas questões essenciais, uma veste mais conveniente e mais
rica; poder-se-á reforçar a mesma filosofia com expressões
mais eficazes, despojá-la de certos meios escolásticos menos
adequados, enriquecê-la ainda – com prudência porém – de certos
elementos que são frutos do progressivo trabalho da inteligência
humana. Não se deverá, porém, jamais subvertê-la com falsos
princípios, nem estimá-la só como um grandioso monumento de
valor puramente arqueológico. Pois a verdade e toda a sua
manifestação filosófica não pode estar sujeita a mudanças
cotidianas, especialmente tratando-se dos princípios evidentemente
e diretamente conhecidos como tais pela razão humana ou daquelas
asserções, referenciadas já pela sabedoria dos séculos, já
pela harmonia com os dados da Revelação divina. Qualquer verdade
que a razão humana por meio de uma pesquisa sincera for capaz
de descobrir, não poderá jamais estar em contraste com uma
verdade já anteriormente demonstrada; porque Deus, suma Verdade,
criou e rege o intelecto humano, não para que às verdades
já adquiridas ele contraponha cada dia outras novas, mas para
que, removendo os erros que eventualmente se forem introduzindo,
acrescente verdade a verdade, na mesma ordem e com a mesma
harmonia, onde a inteligência humana vai haurir a verdade.
Por isso o cristão, seja filósofo ou teólogo, não abraça sem
mais, com precipitação e leviandade, todas as novidades que
aparecem, mas as deve examinar com a máxima diligência e as
deve ponderar no seu justo peso, para não perder a verdade
já adquirida ou corrompê-la, certamente com perigo e dano
para a sua fé.

Devem-se respeitar
o método e a doutrina de São Tomás de Aquino

30. Se se considera
bem quanto acima está exposto, facilmente aparecerá claro
o motivo por que a Igreja exige que os futuros sacerdotes
sejam instruídos nas ciências filosóficas “segundo o
método, a doutrina e os princípios do Doutor Angélico (Direito
Canônico, cân. 1366, 2) já que, como o sabemos pela experiência
de vários séculos, o método do grande Aquino se distingue
por singular superioridade tanto no ensino como na investigação;
a sua doutrina harmoniza-se esplendidamente com a Revelação
divina e é eficasíssima tanto para pôr a salvo os fundamentos
da fé, como para colher com utilidade e segurança os frutos
de um sadio progresso (A. A. S. vol. XXXVIII, 1946, p. 387).

31. É deveras
para deplorar que hoje a filosofia, confirmada e admitida
pela Igreja, seja objeto de desprezo da parte de alguns, a
ponto de, com imprudência, declará-la antiquada na forma racionalista
pelo processo de pensamento. Vão espalhando que esta nossa
filosofia defende erroneamente a opinião de que possa existir
uma metafísica verdadeira de modo absoluto; quando pelo contrário
eles sustentam que as verdades, especialmente as verdades
transcendentes, não podem ser expressadas mais convenientemente
que por meio de doutrinas divergentes que se completem entre
si, ainda em certo modo entre si opostas. Daí que a filosofia
escolástica com a sua clara exposição e solução das questões,
com a sua exata determinação dos conceitos e suas claras distinções,
pode ser útil – concedem os tais – como preparação para o
estudo da teoria escolástica muito bem condizente com a mentalidade
dos homens medievais; mas não pode dar-nos – acrescentam –
um método e uma orientação filosófica que corresponda às necessidades
da cultura moderna. Objetam demais que a filosofia perene
não é senão a filosofia das essências imutáveis ao passo que
uma mentalidade moderna se deve interessar pela existência
de cada indivíduo e da vida sempre em devir. E enquanto de
uma parte desprezam esta filosofia, de outra parte exaltam
os demais sistemas, antigos e recentes, de povos orientais
e de povos ocidentais, de modo que parece quererem insinuar
que todas as filosofias ou teorias, com o retoque – se necessário
– de alguma correção ou de algum complemento, se podem conciliar
com o dogma católico. Mas nenhum católico pode pôr em dúvida
quanto isto seja falso, especialmente tratando-se de sistemas
como o imanentismo, o idealismo, o materialismo, seja histórico
seja dialético, ou ainda como o existencialismo, quando professa
o ateísmo ou quando nega o valor do raciocínio no campo da
metafísica.

3.
No terreno didático

32. Finalmente,
à filosofia de nossas aulas levantam esta acusação: que ela
no processo do conhecimento se ocupa somente da inteligência
e faz caso omisso da função da vontade e do sentimento. Isto
não corresponde à verdade: a filosofia cristã não negou nunca
a utilidade e eficácia que provém das boas disposições da
alma toda, para conhecer e abraçar as verdades religiosas
e morais; pelo contrário, ela sempre ensinou que a falta de
tais disposições pode ser a causa pela qual a inteligência,
sob o influxo das paixões e da vontade transviada, se obscureça
a tal ponto que já não consiga ver a verdade. Mais ainda,
o Doutor Comum é de parecer que a inteligência pode em algum
modo perceber os bens superiores da ordem moral, seja natural,
seja sobrenatural, enquanto experimenta no seu íntimo uma
certa co-naturalidade, seja na ordem natural seja como fruto
da graça, com os ditos bens (Cf. S. Tomás, Summa Theol. II-II,
q. I, a. 4, ad 3; e q. 45, a. 2, in c.); e é manifesto quanto
este conhecimento, embora subconsciente, ajude a razão nas
suas investigações. Mas uma coisa é reconhecer o poder que
têm a vontade e as disposições da alma para ajudar a razão
a atingir um conhecimento mais certo e mais firme das verdades
morais, outra coisa é quanto vão espalhando esses inovadores,
a saber: que a vontade e o sentimento têm um certo poder intuitivo
e que, não podendo o homem discernir com certeza aquilo que
deve abraçar como verdadeiro, se serve da vontade, determinando
por ela a sua livre escolha entre duas opiniões opostas, confundindo
assim indevidamente conhecimento e ato de vontade.

33. Não é de
admirar que com essas novas teorias corram perigo as duas
ciências filosóficas, por sua mesma natureza intimamente relacionadas
com os ensinamentos da fé: a teodicéia e a ética. Pretendem
as novas teorias que o papel de ambas não é o de demonstrar
certas verdades sobre Deus ou outro ser transcendente, mas
o de mostrar como sejam coerentes com a necessidade da vida
as verdades que a fé ensina sobre Deus, Ente pessoal, e sobre
os seus mandamentos, e que devem ser admitidas por todos,
para evitarem o desespero e alcançarem a salvação eterna.
Todas essas opiniões e teorias estão em franca oposição com
os documentos emanados pelos Nossos Predecessores Leão XIII
e Pio X, e com os decretos do Concílio Vaticano I. Seria supérfluo
deplorar essas várias aberrações, se todos, ainda mesmo no
campo das doutrinas filosóficas, se mostrassem dóceis e reverentes,
como de dever, para com o Magistério da Igreja, a qual por
instituição divina recebeu a missão não só de guardar e interpretar
o depósito da fé, mas ainda de vigiar o campo das disciplinas
filosóficas, a fim de que o dogma católico não receba de opiniões
menos sensatas nenhum dano.

 

III
– A Fé e as ciências positivas

34. Resta agora
falar daquelas questões, que, ainda que pertençam às ciências
positivas, são mais ou menos relacionadas com as verdades
reveladas da fé cristã. Não poucos são os que pedem insistentemente
que a religião católica tenha em máxima conta estas ciências,
o que é sem dúvida coisa louvável, quando se trata da fatos
realmente demonstrados. Mas é preciso ser muito cauto quando
se trata de puras hipóteses, embora de algum modo fundadas
cientificamente, e nas quais se toca a doutrina contida na
S. Escritura ou na tradição. E se tais hipóteses vão direta
ou indiretamente contra a doutrina revelada, então de modo
nenhum se podem admitir.

1.
Biologia e Antropologia

35. Por essas
razões o Magistério da Igreja não proíbe que, em conformidade
com a atual estado das ciências e da teologia, sejam objeto
de pesquisas e de discussões, por parte dos competentes em
ambos os campos, a doutrina do evolucionismo, enquanto ela
investiga a origem do corpo humano, que proviria de matéria
orgânica preexistente (a fé católica nos obriga a professar
que as almas são criadas imediatamente por Deus). Isto, porém,
deve ser feito de tal maneira, que as razões das duas opiniões,
isto é, da que é favorável e da que é contrária ao evolucionismo,
sejam ponderadas e julgadas com a necessária seriedade, moderação,
justa medida, e contanto que todos estejam dispostos a se
sujeitares ao juízo da Igreja, à qual Cristo confiou o oficio
de interpretar autenticamente a S. Escritura e de defender
os dogmas da fé (Cf. Alocução Pontifícia aos membros da Academia
das Ciências. 30 nov. 1941 A. A. S. vol. XXXIII p. 506). Mas
alguns ultrapassam temerariamente esta liberdade de discussão
procedendo como se estivesse já demonstrado com certeza plena
que o corpo humano se tenha originado de matéria orgânica
preexistente, argumentando com certos indícios achados até
agora e com raciocínios baseados sobre tais indícios; e isto
como se nas fontes da revelação não existisse nada que exija
neste assunto a maior moderação e cautela.

36. Quanto, porém,
à outra hipótese, isto é, ao poligenismo, os filhos da Igreja
não gozam, de modo nenhum, da mesma liberdade, pois os fiéis
não podem abraçar uma opinião cujos fautores ensinam que depois
de Adão existiriam nesta terra verdadeiros homens que não
tiveram origem, por via de geração natural, do mesmo Adão,
progenitor de todos os homens, ou então que Adão representa
um conjunto de muitos progenitores. Ora, não se vê de modo
algum como estas afirmações se possam conciliar com os que
as fontes da revelação e os atos do Magistério da Igreja nos
ensinam acerca do pecado original, que provém de um pecado
verdadeiro cometido individualmente por Adão e que, transmitido
a todos por geração, é inerente a cada um como próprio (Cf.
Rom 5, 12-19; Conc. Triden., sess. V, cân. 1-4).

2.
Ciências Históricas

37. Como nas
ciências biológicas e antropológicas, também nas históricas
há quem ousadamente ultrapasse os limites e as cautelas estabelecidas
pela Igreja. De modo particular se deve deplorar certo sistema
de interpretação demasiado livre dos livros históricos do
Antigo Testamento; e os fautores desse sistema, para defender
suas razões, apelam infundadamente para a carta não há muito
enviada ao Arcebispo de Paris pela Pontifícia Comissão Bíblica
(16 de janeiro de 1948: A. A S., vol. 40 pp. 45-48). Esta
carta com efeito, faz notar que os 11 primeiros capítulos
do Gênese, ainda que propriamente falando não concordem com
o método histórico usado pelos melhores autores gregos e latinos
e pelos bons historiadores do nosso tempo, pertencem contudo
ao gênero histórico em verdadeiro sentido, mas que deve ser
ainda mais estudado e determinado pelos exegetas: os mesmos
capítulos, nota ainda a citada carta, com um modo de falar
simples e figurado, adaptado à mentalidade de um povo de cultura
elementar, ensinam as principais verdades que são fundamentais
para a salvação eterna e contém além disso uma narração popular
sobre a origem do gênero humano e do povo eleito.

38. Se alguma
coisa os antigos hagiógrafos tomaram de outras narrações populares
(o que pode ser concedido), é preciso não esquecer que eles
o fizeram com o auxílio da inspiração divina, que na escolha
e na valorização dos documentos os premunia contra todo e
qualquer erro. Portanto as narrações populares inseridas na
S. Escritura não podem de maneira alguma ser postas no mesmo
plano das mitologias ou gêneros semelhantes, as quais são
fruto mais de uma fantasia exaltada do que amor à verdade
e à simplicidade. Este amor à verdade e esta nativa simplicidade
ressalta de tal modo nos Livros Inspirados, inclusive nos
do Antigo Testamento, que colocam os nossos hagiógrafos indiscutivelmente
acima dos antigos escritores profanos.

 


Conclusão:

Missão dos superiores eclesiásticos

e dos professores das ciências religiosas

39. Sabemos em
verdade que a maioria dos doutores católicos, de cujos valiosos
estudos os Ateneus, Seminários, Colégios dos religiosos, tanto
proveito recebem, estão longe de tais erros que aberta ou
disfarçadamente vão sendo hoje divulgados, seja por mania
de novidade, seja por desacertado zelo apostólico. Mas sabemos
também que essas falsas opiniões poderão ilaquear os menos
cautos. Preferimos por isso atalhar esses males logo de início,
a ter que subministrar o remédio quando a doença já estiver
adiantada.

40. Depois de
madura reflexão e consideração, para não faltar ao Nosso sagrado
dever, ordenamos aos Bispos e aos Superiores das Ordens e
Congregações religiosas, impondo-lhes gravíssima obrigação
de consciência, que cuidem diligentissimamente de que nem
nas aulas nem em reuniões e conferências, nem em escritos,
de qualquer gênero, sejam propaladas as falsas opiniões de
qualquer maneira ensinadas aos seminaristas ou aos fiéis.

41. Os Professores
dos Estabelecimentos Eclesiásticos saibam que não poderão
exercer, com consciência tranqüila, o ofício de ensinar que
lhes foi confiado, se não aceitarem religiosamente as normas
que aqui estabelecemos e se as não observarem exatamente no
ensino de suas matérias. Este acatamento e obediência que
nos seu assíduo trabalho devem professar para com o Magistério
da Igreja instilem-no também na mente e na alma dos seus alunos.

42. Procurem
com todo o empenho e entusiasmo concorrer para o progresso
das ciências que ensinam; mas abstenham-se também de ultrapassar
os limites que, para a defesa da fé e da doutrina católica,
lhes demarcamos. Às novas questões que o progresso moderno
suscitou dêem a contribuição de suas diligentíssimas pesquisas,
mas com conveniente prudência e cautela. Finalmente não julguem,
levados por um falso irenismo, que se possa obter o suspirado
retorno dos dissidentes e dos errantes ao seio da Igreja se
não lhes ensina, sinceramente, sem nenhuma corrupção nem nenhuma
diminuição, toda a verdade professada pela Igreja.

43. Fundados
nesta esperança, que será aumentada pela vossa solicitude
pastoral, como auspício dos celestes dons e sinal da Nossa
paterna Benevolência damos de todo o coração e cada um de
Vós, bem como ao vosso clero e aos vossos fiéis, a Bênção
Apostólica.

Dado em Roma,
junto à Basílica de S. Pedro, aos 12 do mês de agosto do ano
de 1950, duodécimo do Nosso Pontificado.

PIO PAPA XII
Marcel Barboza Administrator
O responsável pelo site é Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Especialista (pós-graduado) em Filosofia e Ensino de Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR). Editor e professor.
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