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O que era a Inquisição?

Era o Tribunal para investigar e fazer castigar a heresia. Usa-se o termo especialmente para duas instituições: a Medieval ou Papal e a Espanhola. Foi também outrora usado como titulo de uma Congregação Romana, conhecida hoje como o Santo Oficio.

1. A Inquisição Medieval desenvolveu-se como instituição nas primeiras décadas do século XIII quando foram constituídos tribunais eclesiásticos para julgar os albigenses (q.v.). De acordo com os decretos do Concílio Francês (1229) presidido por um legado de Gregório IX, em cada paróquia devia se instalar um tribunal eclesiástico constituído de um sacerdote e dois leigos. Estes tribunais locais sob a jurisdição dos bispos foram substituídos pela Inquisição Papal, instituída direta­mente por Gregório IX, confiada por ele aos dominicanos. Entre 1230 e 1235, Gregório IX enviou juízes ou inquisidores (geralmente frades dominicanos) a várias partes da Europa para julgar casos de suspeita de heresia. Estes juizes constituíram a Inquisição Medieval. Embora nomeados pela Santa Sé, só era permitido aos inquisidores trabalhar com a cooperação do bispo diocesano. Quando um acusado de heresia era levado ante a Inquisição, a confissão e o arrependimento davam como resultado apenas um castigo simbólico (por exemplo, uma peregrinação). Se porém o acusado se obstinava em sua heresia, era entregue às autoridades civis para ser punido, pois o estado considerava a heresia uma traição à pátria.

A justiça dispensada pela Inquisição, em comparação com a dos tribunais civis do tempo, era suave, mas em comparação com os padrões modernos parece bárbara. Ao réu era negado o conselho; era admitido o testemunho de hereges e excomungados contra eles; usavam muitas vezes torturas cruéis para arrancar uma confissão. A pena de morte (geralmente pelo fogo, no pelourinho) não era desconhecida, mas não era de nenhum modo tão freqüente como alguns historiadores cheios de preconceitos têm afirmado. A idéia da Inquisição pode se compreender pelo fato de que a Igreja estava pro­curando defender os fiéis, isto é, a sociedade toda contra o que julgava um perigo mortal. As crueldades e injustiças que algumas vezes resultavam na prática, refletem a mentalidade da época, e nada prejudicam o ensinamento dogmático da Igreja, antes pelo contrário, o historiador objetivo que estudar com isenção de ânimo essa época semi-bárbara, verificará que a influência da Igreja foi sempre no sentido de humanizar e suavizar as penas. Os teólogos em geral se mostravam contrários às medidas violentas dos tribunais. Além disto, muitas vezes, interesses políticos se serviram sagazmente dos tribunais inquisitoriais para alcançar seus objetivos. Em épocas mais recentes, quando o protestantismo passou a ser a religião de vários esta­dos europeus, consideraram tudo o que lhes fosse contrário à doutrina, da mesma ou de forma pior. Lutero, Calvino, Zwinglio estabeleceram pe­nas de morte para seus herejes (contraditores).

2. Inquisiçâo Espanhola: era um tribunal segundo o modelo da Inquisição Medieval, fundado em 1478 pelo Rei Fernando de Aragão e a Rainha Isabel de Castela para resolver premente problema local. Os soberanos consideravam a uniformidade religiosa muito desejável e útil ao estado, pelo que fizeram grande pressão sobre os numerosos judeus e mouros para que se tornassem cristãos. Para evitar a expulsão do país, muitos abraçaram o Cristianismo; alguns se tornaram sacerdotes e bispos. Como era natural, uma tal pressão ocasionou muitas pseudo-conversões e assim o rei e a rainha estabeleceram a Inquisição para examinar a sinceridade das convicções cristãs de suspeitos herejes.

Os principais inquisidores eram sempre clérigos aprovados pela Igreja. Judeus e mouros convertidos chamados “cristãos novos” mais facilmente despertavam a suspeita de ter recaído na heresia e eram logo denunciados à Inquisição; os outros cristãos (cristãos velhos) estavam também a ela sujeitos. Outros crimes além de heresia estavam sob a jurisdição deste tribunal. A Inquisição primeiro se esforçava para reconduzir os acusados à fé, mas em caso de recusa obstinada eram condena­dos e entregues ao poder civil para a imposição e execução da sentença. Fortemente influenciada pelo poder civil, a Inquisição tornou-se, às vezes, meio de desembaraçar-se de inimigos políticos indesejáveis e foi, muitas vezes, culpável de crueldades que hoje em dia são consideradas desumanas. Foi ab-rogada em 1835.

3. O Santo Oficio, uma das Congregações Romanas. Foi fundado por Paulo III, em 1542, para combater a heresia. Tem suas raízes nos tribunais romanos existentes desde o fim do século XII e especialmente em um tribunal romano local chamado a “Inquisição Romana”, fundado por Inocêncio III no século XIII, para combater os albigenses. No século XVI, por causa dos progressos do Protestantismo, Paulo III reorganizou a Inquisição Romana fazendo-a o supremo tribunal doutrinário para todo o mundo. A palavra inquisição, que foi incorporada ao titulo do tribunal reorganizado em 1542, caiu no começo do século XX. Chamava-se então Santo Ofício, mas em 1966 o nome foi mudado para o de Congregação para a Doutrina da Fé.

Dicionário Prático de cultura católica, bíblica e geral

2 comments

  • Olá, Marcel Barboza. No texto diz que era aceita, muitas vezes, a confissão dos réus sob torturas cruéis. Mas numa carta do prof. Orlando Fedeli, da Montfort, ele diz que a Igreja não aceitava a confissão sob tortura como prova de culpa. E quando era permitida a tortura, era uma única vez, sem derramamento de sangue, com a autorização do bispo e com a assistência de um médico.

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